O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta quarta-feira (17) liminar que garante aos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá o direito de usar livremente a marca Legião Urbana, o que, segundo eles, estava sendo cerceado pelos familiares de Renato Russo, líder da banda, que morreu em 1996.
Como a legislação de direitos autorais brasileira define que os direitos sobre uma marca só podem ser de propriedade de uma única pessoa física ou jurídica, os músicos criaram a Legião Urbana Produções Artísticas, na qual Renato Russo era o sócio majoritário e os outros, minoritários. Depois da morte de Russo, os familiares do vocalista da Legião Urbana assumiram a empresa.
De acordo com a decisão, os familiares de Renato Russo estavam dificultando as atividades profissionais dos músicos, como agendamentos de shows e eventos baseados na obra da banda. O Juiz Fernando Cesar Ferreira Viana ainda disse que não se pode impedir de utilizar o nome da banda "quem efetivamente ajudou a lhe emprestar relevante sucesso e notoriedade, como é o caso dos autores", escreveu.
Em comunicado enviado à imprensa nesta sexta-feira (19), Dado e Bonfá garantem que não existe possibilidade da volta da Legião Urbana como banda. "A Legião Urbana éramos o Bonfá, eu e o Renato. E a gente tinha combinado que se saísse um de nós três e entrasse outra pessoa, então não seria mais a Legião Urbana", disse Dado Villa-Lobos, ex-guitarrista da banda.
Para o baterista Marcelo Bonfá, se Renato Russo estivesse vivo a situação não teria sido assim. "A liminar nos trouxe de volta um direito que é nosso, nós três criamos e tornamos conhecida a Legião, é um absurdo a gente ter sido proibido de usar algo que construímos com nosso trabalho durante anos", lamenta o músico. A cada tentativa de impedimento por parte da família, haverá multa de R$ 50 mil.
"Jamais eles foram impedidos de usar a marca"
Em entrevista ao UOL, o assessor da empresa Legião Urbana Produções, Ruy Nogueira, declarou que a atitude de Bonfá e Villa-Lobos de recorrer a Justiça causou "estranheza imensa" ao herdeiro de Renato Russo, Giuliano Manfredini.
"Jamais eles foram impedidos de usar a marca. A marca pertence ao Giuliano desde o falecimento de seu pai e sempre deu abertura aos parceiros de Renato. No Rock in Rio de 2011, por exemplo, houve o uso do nome Legião Urbana sem nenhum problema". E acrescentou: "Dado e Bonfá foram remunerados e não pagaram nada pelo uso da marca na época".
Em entrevista à Folha, Marcelo Bonfá fez críticas à família de Renato Russo. "Eu fico muito feliz com esse resultado. Essa decisão foi aceita com base em fatos. O que é chato é a gente [Bonfá e Dado Villa-Lobos] ter que se mobilizar. Do lá de lá [dos herdeiros do cantor] sempre teve um empenho em nos excluir", disse.
De acordo com Nogueira, os advogados de Giuliano estão se movimentando para decidir a "melhor forma de resolver o caso". "Nenhum dos parceiros de Renato havia reclamado até então e a atitude deles causou susto e decepção a Giuliano. Por isso, ele pediu que os advogados ficassem à frente do caso".
"Giuliano era fã de Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá", disse o assessor. Na próxima segunda-feira, os advogados do filho de Renato Russo terão uma posição formalizada.
FONTE: UOL
